Processo 176574/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 14:34
Autuado em 05/04/2010 14:34
Oficio de encaminhamento 021/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 686/2011 da Segunda Câmara, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2011 Acórdão   686/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/05/2011 Acórdão   686/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO
Interessado JOSE OSVALDO DE MEIRA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2011 17:13 AR de devolução dos Autos Físicos
10/08/2011 07:51 do Protocolo nº 48340-3/11, referente a Documento Complementar
22/06/2011 10:32 AR devoluçao dos autos físicos
16/12/2010 08:54 do Protocolo nº 49913-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1560/10-OCN-DCM
12/11/2010 15:09 Referente proc. 176574/10 ofício 1560/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/08/2010 Ofício de Contraditório   1560/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2011 299 Acórdão nº 686/2011
29/04/2011 297 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 04/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2011 17:12 DP  
17/08/2011 08:18 DEX Informação nº 984/2011 -
12/08/2011 16:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 131/2011 -
10/08/2011 16:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 658/2011 -
09/06/2011 13:09 DEX Instrução de Cobrança nº 187/2011 -
09/06/2011 13:09 DEX Informação nº 718/2011 -
09/06/2011 13:09 DEX Informação nº 720/2011 -
09/06/2011 13:09 DEX Informação nº 721/2011 -
09/06/2011 13:09 DEX Instrução nº 136/2011 -
04/05/2011 14:28 S2C Acórdão nº 686/2011 -
04/05/2011 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2011 -
04/05/2011 14:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 389/2011 -
12/01/2011 12:59 GAJTL  
07/01/2011 12:37 SMPjTC Parecer nº 108/2011 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas.
03/11/2010 15:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 22/2011 -
03/11/2010 15:10 DCM Instrução nº 16/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
15/09/2010 11:40 SITIO  
05/04/2010 16:11 DCM Instrução nº 2344/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 16:11 DCM Ofício de Contraditório nº 1560/2010 -
05/04/2010 14:34 DP  

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